Incentivos financeiros
Atualmente existem vários
incentivos financeiros, como o Programa Casa Eficiente 2020, o IFRRU 2020 e o
Fundo de Eficiência Energética, onde a demonstração do desempenho energético
através da etiqueta CLASSE+ é um requisito obrigatório.
A etiqueta CLASSE+
permite assim que os proprietários de imóveis ou promotores de projetos tenham
acesso a estes instrumentos, no que diz respeito às intervenções na envolvente
envidraçada dos edifícios.
Programa Casa Eficiente 2020
Este programa dirige-se a
proprietários de frações de edifícios de habitação e conceder empréstimos, em
condições bonificadas, para operações de melhoria do desempenho energético e
hídrico dos edifícios.
Entre os requisitos
aplicáveis, destacamos a exigência de as janelas a instalar apresentarem classe
energética igual ou superior a “B” de acordo com a etiquetagem energética de
janelas CLASSE+ e a instalação seja efetuada por um “Instalador de Janelas
Eficientes CLASSE+” credenciado pela CERTIF.
Assim, para proceder com
a candidatura à substituição de janelas é necessário contactar uma empresa
aderente CLASSE+ inscrita no diretório de empresas do programa e pedir
orçamentos de janelas eficientes com etiqueta CLASSE+ a instalar por
profissional credenciado.
Pode saber mais sobre o
programa em https://casaeficiente2020.pt/
ou contacte a ADENE através do classemais@adene.pt.
Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas (IFFRU 2020)
O IFRRU 2020
disponibiliza empréstimos em condições mais favoráveis face às do mercado, para
a reabilitação integral de edifícios, destinados à habitação ou a outras
atividades, incluindo as soluções integradas de eficiência energética mais
adequadas no âmbito dessa reabilitação.
Para efetivar a
candidatura a este instrumento é necessário cumprir requisitos específicos de
eficiência energética, conforme “Catálogo de Soluções Técnicas” do programa.
No caso das janelas, é
necessário que as mesmas tenham:
Para mais informações sobre este instrumento financeiro consulte http://www.portaldahabitacao.pt/pt/portal/reabilitacao/ifrru/
ou contacte a ADENE por classemais@adene.pt.
Fundo de Eficiência Energética (FEE)
O FEE publica
periodicamente Avisos para a disponibilização de incentivo a fundo perdido à
melhoria da eficiência energética em edifícios, incluindo a substituição de
janelas.
O Aviso 25 do FEE (que terminou
a 13 de novembro de 2018) disponibilizou um incentivo não reembolsável no valor
de 35 a 60% do valor do investimento (limitado a um máximo de 1500€) à
substituição de janelas de vidro simples por janelas de classificação “A” ou
superior pela etiqueta CLASSE+. O mérito das propostas foi majorado nas
situações em que a obra fosse realizada por um “Instalador de Janelas
Eficientes CLASSE+” credenciado pela CERTIF.